Vídeo de Professora que denunciou as condições de trabalho da categoria

CUIDADO COM O CANTO DA SEREIA

SEJAMOS PROPOSITIVOS NA DEFESA DO REUNI



A partir das medidas do governo Lula, os reitores das universidades federais, articulados pelo Ministério da Educação, criaram uma política de ampliação das vagas nas universidades federais.

Na UFMG, conforme os relatos dos representantes das gestões anteriores do DCE, foram criados os novos cursos do REUNI, num contexto de época de grandes dificuldades internas, ou seja, grupos internos eram contrários à implementação do Programa REUNI.

A partir da decisão republicana de ampliar as vagas, este processo de expansão das vagas e dos novos cursos teve início com a ocupação dos espaços e turnos ociosos, das salas vazias e da estrutura sub-utilizada. Recursos foram liberados e acordos realizados para a ampliação dos cursos e a implementação dos novos cursos.

No entanto, no momento atual, o que observamos são discursos díspares e ataques frontais a expansão das vagas e aos novos cursos criados, com um claro objetivo de atingir o Governo Federal.

Entidades Estudantis, Sindicatos de trabalhadores e setores conservadores da UFMG embarcaram num discurso falseado. As forças políticas, partidos políticos contrários ao Governo Federal, que estão por trás destes setores, apresentam em sua totalidade uma tática de uso discursivo irresponsável do Programa REUNI.

Esta "opinião" foi reafirmada no encontro de DA's e CA's que ocorreu na semana passada (FAFICH) e despertou-nos uma questão: não há problema em fazer oposição ao Governo Federal, o que é melindroso é utilizar as críticas ao REUNI (sutis e aparentemente sedutoras “por serem verdadeiras”), colocando em xeque todo o programa REUNI.

Uma coisa é o cumprimento mútuo dos acordos (Governo e Universidades Federais) para fortalecer os cursos e garantir a sua qualidade. Outra é querer atingir objetivos políticos partidários restritos, utilizando as dificuldades desta fase de implementação do Programa. Estas dificuldades foram semelhantes e até piores nas fases de implementação dos antigos cursos, hoje consolidados na UFMG.

Forças se opõem por questões partidárias. O Programa REUNI precisa dar conta de realizar este debate com estas forças, apontando a importância da continuidade da política de expansão das vagas e das diversas políticas de inclusão das minorias nas federais.

É importante apresentar à comunidade acadêmica os projetos de extensão, ensino e pesquisa embrionários dos novos cursos. E fortalecer os Grupos de Estudos e as demais iniciativas das coordenações, colegiados, professores e estudantes dos novos cursos. Reagir, apontando as perspectivas das produções acadêmicas dos novos cursos e sua importância para a universidade e para a população brasileira.

Não podemos descuidar. É fundamental que os discursos sejam responsáveis. E se faz necessário, a busca de um bom acordo do Governo Federal com as Universidades objetivando a preservação do REUNI. Existe espaços para diálogos (e para possíveis convergências) com os setores favoráveis à defesa da universidade federal de qualidade e da expansão do conhecimento a uma maior parcela da sociedade.

Ser ingênuo nesta história, significa abrir mão dos excelentes cursos criados pelo REUNI e brechas para retrocessos com viés ultraconservadores. Talvez seja conveniente para o Governo tomar medidas radicais e depositar o desgaste na conta dos “discurssistas incoerentes”.

Sejamos claros com os propósitos e então teremos espaços para a realização das lutas coerentes e necessárias para os tempos atuais. Os estudantes da UFMG devem separar o joio do trigo e se posicionarem para evitar o retrocesso. Esta política pública deve ser mantida pelo Estado brasileiro.

Davidson Luiz do Nascimento

Curso de Ciências do Estado

Faculdade de Direito – UFMG

Escreva sobre o tema e envie sua contribuição para a primeira edição do Jornal Estado Dinâmico.

A participação da CIA no Golpe Militar no Brasil.

O dia que durou 21 anos. Parte 03. Clique aqui.

O dia que durou 21 anos. Parte 2.

Ditadura Militar no Brasil - Bastidores. (clique aqui)

Vídeo sobre a participação americana no Golpe Militar.

O dia que durou 21 anos...(clique aqui)

Parte 01

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos (clique aqui.)

Sistema Carcerário no Brasil

Segue sugestão de site constando dados interessantes sobre o Sistema Carcerário Brasileiro.

Conselho Nacional de Justiça (clique aqui)

Jornal Estado Dinâmico

Os estudantes do curso de Ciências do Estado reuniram no dia 07 de Abril de 2011. Definiram que o lançamento do jornal será no dia 10 de Maio de 2011.

Ainda foi escolhido o tema da próxima edição bimestral: A infra estrutura dos cursos do REUNI; e as perspectivas das produções acadêmicas dos cursos do REUNI.

Os textos, charges e artigos deve ser entregues até o próximo dia 28 de Abril.

Participem. 

Os textos serão publicados no jornal e neste blog.

Abraços.

Comissão Editorial

Internacional.

Brasil e Irã; um passo atrás(clique aqui)

Altamiro Borges.

Liberdades na Internet

               Prof. Sergio Amadeu

O Estado e a Revolução

Sugestão de leitura.

Lista fechada e financiamento público.

Entidades defendem financiamento público e lista fechada

Financiamento público de campanha e lista fechada foram defendidos pelas três entidades que participaram, nesta quinta-feira (24), da audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política na Câmara. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também estão unidas na defesa da participação popular na discussão do tema.

As três entidades também estão de acordo com a necessidade do fortalecimento dos instrumentos de democracia direta – plebiscito, referendos etc.

Na abertura da audiência, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), ressaltou que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela internet e pela Agência Câmara e que os internautas podiam fazer perguntas aos participantes por email.

"Vejo positivamente a medida, apoiamos que a Câmara viabilize instrumentos para permitir uma relação mais ampla da sociedade com o processo de debates de pontos da reforma política", afirmou o deputado.

Os convidados anunciaram que estão iniciando campanha junto à população para esclarecimento sobre as propostas para reforma política.

Fim do poder econômico

A favor da proposta do financiamento público, os oradores disseram que a medida vai baratear os custos da campanha, facilitar a fiscalização e afastar a força do poder econômico do processo eleitoral.

O vice-presidente da CNBB, arcebispo dom Luiz Soares Vieira, destacou o que considera dois pontos chaves na discussão do tema: o poder econômico que domina a mídia e as eleições. E disse que a reforma política tem que cortar essa dominação, alertando para o poder econômico que vem do tráfico de drogas.

Ele, a exemplo dos demais oradores, defendeu o direito das minorias serem representadas no Parlamento. E enfatizou a necessidade do fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos.

Dom Luiz Soares Vieira também destacou a necessidade de mais tempo para discussão da reforma política porque, segundo ele, “feito a toque de caixa, se faz apenas um embelezamento”.

“Lista transparente”

O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendeu a lista fechada como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos. Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discussão no Congresso, a bloqueada e a flexível.

Ele defende a lista bloqueada, que chamou de “lista transparente”, porque o eleitor “já saberia quem seria eleito”. Segundo ele, no modelo de lista flexível, que garante ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posição de um candidato de sua preferência, permite o clientelismo nas regiões menos politizadas.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que as eleições no Brasil viram uma indústria, em que muitas pessoas se apropriam de dinheiro. Na opinião dele, esse é o motivo pelo qual defende o financiamento público de campanha. E disse ainda, para se contrapor aos argumentos de que o Estado não tem de onde tirar dinheiro para financiar as campanhas eleitorais, que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – podem se unir para tirar dos seus orçamentos os recursos necessários, sem criar mais impostos e nem comprometer as verbas para saúde, educação e segurança.

Participação popular

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para o evento, disse que o depoimento dos participantes reforçou a necessidade de buscar o fortalecimento da participação popular nos debates. “A sociedade começou a responder ao chamado da Frente Parlamentar Mista de Reforma Política com Participação Popular”, declarou, referindo-se ao colegiado coordenado na Câmara por ela, que foi lançado ontem.

Após a audiência pública, a Comissão Especial da Reforma Política aprovou uma série de requerimentos para a realização de novas audiências públicas, em datas a definir. Entre os diversos convidados estão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo; e os cientistas políticos Jairo Nicolau, Fabiano Santos e David Fleischer.

De Brasília

Márcia Xavier

Com Agência Câmara

Revolta dos Malês por Fabrício Pereira da Silva

Clique aqui e leia o artigo.

DO ESTADO À SOCIEDADE SEM ESTADO por Juliana Wülfing(*)

(*) Coordenadora do Curso de Direito da União Educacional do Norte - UNINORTE e professora da Universidade Federal do Acre – UFAC. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

E-mail: julianawulfing@yahoo.com.br

Artigo interessante.Clique aqui.

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Clique aqui e conheça mais sobre o Reuni